Comissão do Senado aprova nomes para diretoria da Anvisa e da ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (23), as indicações de Jaime César de Moura Oliveira, para diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Bruno Sobral de Carvalho, para diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão da CAS, agora, será examinada em Plenário com urgência, conforme requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovado pelo colegiado.

Jaime César de Moura foi Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, formado pela faculdade de Direto da Universidade de São Paulo – USO, especialista em Direito Ambiental pela faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP, especialista em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e MA em Biotechnologial Law and Ethics pela Universidade de Sheffield, UK.

Os novos diretores substituem Dirceu Raposo de Mello (Anvisa) e Alfredo Luiz de Almeida Cardoso (ANS) em razão do término de seus mandatos. As indicações de Jaime Oliveira e Bruno Carvalho foram relatadas, respectivamente, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Jaime Oliveira ressaltou a necessidade de maior investimento em tecnologia da informação para que a Anvisa possa dar celeridade a seus procedimentos. Em sua avaliação, a informatização vai dar agilidade, especialmente, aos registros de novos produtos e serviços, bem como melhorar a coordenação dos sistemas de vigilância sanitária dos governos federal, estadual e municipal.

Apesar de não descartar eventuais atrasos processuais em razão de problemas de gestão, o indicado à direção da Anvisa observou que as demoras também acontecem pela análise criteriosa das demandas. Ele explicou que a Anvisa é responsável pela coordenação de todos os sistemas nacionais de vigilância sanitária no que se refere à segurança e qualidade. A agência responde ainda, como informou, pelo controle, normatização e acompanhamento de produtos que possam causar riscos à saúde humana, como medicamentos, alimentos e agrotóxicos.

Planos de saúde

Bruno Carvalho defendeu a redução de barreiras à entrada no mercado de novas empresas de plano de saúde. Com o aumento da concorrência, argumentou, o consumidor poderá escolher melhor o plano de saúde que atenda as suas necessidades. O indicado à direção da ANS ressaltou ainda a necessidade de facilitar para os consumidores a troca de plano de saúde em caso de insatisfação com os serviços.

Carvalho informou que há no Brasil 57 milhões de consumidores de planos de saúde, oferecidos por cerca de 1.400 empresas. Dados de 2009, citados pelo indicado, apontam 223 milhões de consultas e 5 milhões de internações hospitalares por meio de planos de saúde naquele ano. Ele destacou ainda que 76% dos planos são coletivos.

Para dar qualidade e celeridade ao atendimento à sociedade, Bruno Carvalho também ressaltou a necessidade de maior informatização da agência. Ele disse ainda que os servidores de carreira devem ser valorizados e defendeu sistemas de transparência para possibilitar permanente diálogo com os consumidores.

Fonte:Iara Farias Borges / Agência Senado